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Johnison Almeida Se depender de Donald Trump, o futuro da inteligência artificial nos Estados Unidos será comandado pelas big techs e sem nenhuma preocupação com direitos autorais. Nesta semana, o ex-presidente revelou seu plano nacional para IA, e o conteúdo tem dado o que falar.
Com um discurso direto, Trump deixou claro que seu objetivo é simples: acelerar o domínio americano em tecnologia, mesmo que isso signifique atropelar legislações de copyright e favorecer gigantes como Google, Microsoft, Meta e OpenAI.
“Use tudo, pague nada”: a nova lógica da IA nos EUA
Logo no início da apresentação, Trump não poupou palavras: “Não dá pra vencer a China se tivermos que pagar por cada conteúdo usado no treinamento de IA”. Essa fala resume bem o espírito do novo plano uma espécie de carta branca para o Vale do Silício fazer o que quiser.
A proposta oficial:
Revoga medidas do governo Biden que limitavam o uso de dados privados e protegidos.
Dispensa as empresas de compartilharem seus modelos com o governo.
Abre espaço para exportação de chips avançados sem restrição.
Na prática, o governo federal está dizendo: “Podem usar tudo o que quiserem para treinar seus algoritmos sem burocracia e sem pagar por isso”. O problema? Isso inclui livros, músicas, fotos, artigos, códigos e todo tipo de criação protegida por copyright.
O favoritismo às big techs está escancarado
O documento oficial do AI Action Plan tem 28 páginas, mas uma mensagem muito clara: quem manda são as big techs. Segundo fontes da própria Casa Branca, órgãos federais foram orientados a remover qualquer barreira que atrase o avanço de tecnologias como modelos generativos e algoritmos de aprendizado profundo.
E o mais preocupante? Pequenas startups ou desenvolvedores independentes não terão o mesmo privilégio. O “vale-tudo” só vale mesmo para empresas bilionárias com influência política as chamadas big techs.
Esse direcionamento deixa clara uma tendência: os Estados Unidos pretendem se tornar a “China do Ocidente” em matéria de IA. Ou seja, desregulamentar tudo para competir com um país que já faz isso abertamente inclusive ignorando direitos de criadores.
Fair use como escudo jurídico das gigantes
Um dos argumentos que deve pautar os próximos embates nos tribunais é o já conhecido “uso justo” (fair use). Foi essa doutrina que garantiu a vitória do Google contra a Oracle anos atrás, no caso das APIs do Java.
Agora, Trump quer aplicar essa lógica à IA: se você lê algo para aprender, por que teria que pagar por isso? E se uma IA “aprende” com conteúdos online, isso não deveria ser considerado “leitura”?
Sam Altman OpenAI e Sundar Pichai Google estão contando com esse raciocínio para livrar suas empresas de futuros processos e Trump, aparentemente, também. Tudo isso cria um ambiente onde as leis de copyright se tornam obsoletas para quem pode bancar os melhores advogados.
Um ataque direto à regulação internacional
No mesmo evento, o vice-presidente JD Vance foi categórico: os EUA não aceitarão restrições da Lei de IA da União Europeia, que exige transparência no uso de dados e proteção a autores.
Trump quer que empresas americanas possam atuar livremente em qualquer país, sem precisar prestar contas por usarem conteúdos alheios. Caso contrário, prometeu retaliar com tarifas, embargos e até sanções comerciais.
Para especialistas, essa é uma tentativa agressiva de exportar um modelo “anti-direitos” para o resto do mundo algo que pode virar uma guerra diplomática entre blocos econômicos, com os criadores de conteúdo no meio do fogo cruzado.
O que pode mudar para criadores, artistas e autores?
A curto prazo, quem sai perdendo são os criadores de conteúdo independentes, cujas obras poderão ser usadas por IA sem autorização, crédito ou pagamento.
Segundo associações de autores e artistas:
- As empresas poderão treinar IA com livros, músicas e imagens sem pagar um centavo.
- Softwares criativos poderão ser replicados ou simulados por IA sem limites.
- O conceito de propriedade intelectual pode simplesmente desaparecer no universo digital.
Ou seja, o plano de Trump dá liberdade total às big techs, mas tira voz e poder dos pequenos criadores. Uma briga de gigantes, onde só um lado está protegido por lei e dinheiro.
Estamos diante de uma revolução… ou de um desmonte?
O plano de Trump pode ser o início de uma nova era para a inteligência artificial uma era dominada por algoritmos poderosos, desregulamentação extrema e ausência total de limites.
Mas ao abrir caminho para que apenas as big techs ditem as regras, os EUA também correm o risco de silenciar quem produz cultura, arte e conhecimento.
No fim das contas, o que está em jogo não é apenas o futuro da IA, mas o equilíbrio entre inovação e direitos básicos. E nessa disputa, parece que os direitos ficaram em segundo plano.
